A Itajaí Participações S.A. é o braço empreendedor do município de Itajaí, criada para atrair investimentos, celebrar contratos, monetizar ativos, elaborar estudos e conduzir projetos estratégicos do município.
Itajaí tem grande representatividade econômica no ramo marítimo e conhecida como Polo Náutico do Brasil, a cidade atraiu grandes empresas multinacionais e se tornou hospitaleira dos maiores eventos náuticos do mundo.
Além disso, Itajaí esta entre os municípios com maior PIB de Santa Catarina e tem suas atividades concentradas no complexo portuário, que é o 2o maior porto de cargas do país. Sem duvidas, Itajaí é a porta de entrada para os bons negócios.
Criada pela Lei 6158 (29/06/12) e aprovada pelo Decreto 9957 (02/04/13), a Itajaí Participações tem como objetivo:
– Coordenar a implementação de concessões, previstas nas Leis Federais no 8.987/95 e no 11.079/04, ou outras formas de associação, parcerias, ações e regimes legais;
– Disponibilizar bens, equipamentos e utilidades para a Administração Pública, direta ou indireta, para concessionários e permissionários de serviço público, ou para outros entes privados;
– Gerir os ativos patrimoniais a ela transferidos pelo Município ou por seus demais acionistas;
– Desenvolver e gerenciar programas e projetos estratégicos de Governo.
Autonomia para:
– Firmar parcerias, constituir SPE e participar do capital de empresas públicas ou privadas;
– Elaborar estudos e projetos, locar, construir e administrar, direta ou indiretamente distritos de Inovação;
– Celebrar, de forma isolada ou em conjunto com a Administração Direta e Indireta do Município, do Estado de Santa Catarina ou da União Federal, contratos, convênios ou autorizações